Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.731, DE 9 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Matos Junior a pesquisar calcário, mármore e associados, no município de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1955, Página 15446 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 353 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada