Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.727, DE 9 DE AGOSTO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Ivone Pupo Felicissímo a lavrar minério de ferro no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1955, Página 15441 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 351 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Sorocaba (SP)
LAVRA MINERAL - Minério - Ferro