Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.671, de 28 de Julho de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadões brasileiros Gilberto Andrade Duffles Teixeira, Emanuel Nascimento Costa e Manoel de Matos Júnior a pesquisar calcário, mármore e associados no município de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1955, Página 14940 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 318 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada