Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.670, DE 28 DE JULHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Hermínio Ferreira Filho a pesquisar calcáreo e associados no município de Itapetinga, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1955, Página 14940 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 318 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada