Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.649, de 25 de Julho de 1955
EMENTA: Autoriza Empresa Nacional de Mineração e Siderurgia Ltda. a pesquisar minérios de ferro, manganês ocre e associados, no município de Jeceaba, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1955, Página 14410 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 307 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada