Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.646, de 25 de Julho de 1955
EMENTA: Autoriza a Mineração Sul brasileira Ltda. a lavrar ilmenita no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1955, Página 14410 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 306 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada