Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.643, DE 25 DE JULHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro, Levindo Moreira Quintão a pesquisar quartzo e associados, no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1955, Página 14409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 305 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada