Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.642, DE 25 DE JULHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar Fagundes de Azambuja a pesquisar calcário no município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1955, Página 14409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 304 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada