Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.637, de 25 de Julho de 1955
EMENTA: Autoriza Companhia Paulista de Mineração a lavrar quartzito no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1955, Página 14409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 301 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada