Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.636, de 25 de Julho de 1955
EMENTA: Autoriza a Companhia Viçosense Força e Luz a instalar uma usina termoelétrica na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1955, Página 16361 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 301 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada