Legislação Informatizada - DECRETO Nº 37.608, DE 14 DE JULHO DE 1955 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 37.608, DE 14 DE JULHO DE 1955
Institui no Ministério da Educação e Cultura um curso de altos estudos sociais e políticos, denominado Instituto Superior de Estudos Brasileiros, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I, de 15 de julho de 1955).
RETIFICAÇÃO
Na página 13.641, 4ª coluna,
Onde se lê:
Art. 4º - .........................................
§ 2º - O Conselho Consultivo compõe-se de quarenta membros, designados pelo Ministro da Educação e Cultura,.................................................
Leia-se:
Art. 4º - ........................................
§ 2º O Conselho Consultivo compõe-se de cinqüenta membros, designados pelo Ministro da Educação e Cultura,..................................................
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1955, Página 14494 (Retificação)