Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.606, DE 14 DE JULHO DE 1955

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação dos Sanatórios Populares "Campos do Jordão", "Sanatorinhos".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1955, Página 17081 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 216 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa