Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.597, de 11 de Julho de 1955
EMENTA: Autopriza o cidadão brasileiro Jacob Stolf a pesquisar calcário no município de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1955, Página 13795 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 196 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada