Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.594, DE 11 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Ferreira dos Santos a pesquisar quartzo e pedras coradas no municípo de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1955, Página 13898 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 195 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada