Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.593, DE 11 DE JULHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião José de Figueiredo Ramos a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1955, Página 13481 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 194 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada