Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.592, de 11 de Julho de 1955

EMENTA: Autoriza Neto & Cia. Limitada a pesquisar água potável de mesa no município de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1955, Página 13481 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 194 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada