Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.589, DE 11 DE JULHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Araújo a pesquisar hematita e associados, no município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1955, Página 13556 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 192 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada