Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.576, DE 7 DE JULHO DE 1955

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação de Pecúlios do Comércio e Indústria Riograndenses - ASPECIR - com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Gande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1955, Página 13978 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 96 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa