Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.557, DE 30 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Geraldo da Silva, a pesquisar diamantes, ouro e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1955, Página 13378 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 631 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada