Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.555, DE 30 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Ferreira de Oliveira a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1955, Página 12995 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 630 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada