Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.553, DE 30 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Francisco Moreira Silva a pesquisar mica, quartzo e associados no município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1955, Página 12995 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 629 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada