Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.551, DE 30 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Tadakatsu Okagawa a pesquisar diamante no município de Matão, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1955, Página 12883 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 628 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada