Legislação Informatizada - DECRETO Nº 37.540, DE 28 DE JUNHO DE 1955 - Publicação Original
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DECRETO Nº 37.540, DE 28 DE JUNHO DE 1955
Declara de utilidade pública o Instituto Brasil-Estados Unidos, com sede no Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o "Instituto Brasil-Estados Unidos", com séde nesta Capital, o qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da mencionada Lei,
DECRETA:
Artigo único. É declarado de utilidade pública nos têrmos da citada Lei, o Instituto Brasil-Estados Unidos, com séde no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
JOÃO CAFÉ FILHO
Prado Kelly
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/08/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1955, Página 14937 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 626 Vol. 6 (Publicação Original)