Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.540, DE 28 DE JUNHO DE 1955

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Brasil-Estados Unidos, com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1955, Página 14937 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 626 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa