Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.536, de 27 de Junho de 1955
EMENTA: Altera o Regimento do Museu Nacional de Belas Artes do Ministério da Educação e Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1955, Página 12570 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 484 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada