Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.498, de 16 de Junho de 1955
EMENTA: Autoriza a abertura do crédito extraordinário pelo Ministério da Saúde na importância de Cr$ 2.500.000,00 para atender às despesas com o combate à desinteria bacilar, em Belém, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1955, Página 12033 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 448 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada