Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.486, DE 14 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Germano Beduschi a pesquisar carvão no município de Ibirama, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1955, Página 12197 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 436 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada