Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.450, DE 7 DE JUNHO DE 1955

EMENTA: Revoga o Decreto ;que concedeu à sociedade anonima "Congoleum Company of Delaware" autorização para funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1955, Página 11881 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 412 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U. de 17/06/1955, pág. 11881.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos