Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.440, DE 7 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Laurindo Luiz Pedroza a pesquisar depósito conchífero no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1955, Página 11637 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 388 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada