Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.439, DE 7 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Flausino da Fonseca a pesquisar mica policrasita e associados no Município de Miradouro, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1955, Página 11637 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 388 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada