Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.430, DE 7 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Concede à sociedade anômima Charles of the Ritz International Co. Inc. autorização para funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1955, Página 12265 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 378 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos