Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.424, de 2 de Junho de 1955
EMENTA: Autoriza Industrial Araruama S.A. a pesquisar conchas calcárias no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1955, Página 11020 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 376 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada