Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.423, DE 2 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza Empresa de Caulim Ltda. a pesquisar feldspato e associados no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1955, Página 11019 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 375 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - autorização - Empresa - Pesquisa mineral - Feldspato - São Gonçalo (RJ)