Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.419, DE 2 DE JUNHO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Teófilo Badin a pesquisar minério de cobre e associados no Município de Martins, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1955, Página 11019 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 373 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada