Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.412, DE 1º DE JUNHO DE 1955

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Círculo Operário Santo Antônio", com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo".

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1955, Página 10945 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 369 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa