Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.402, de 27 de Maio de 1955

EMENTA: Outorga à Comissão Estadual de Energia Elétrica, do Estado do Rio Grande do Sul, concessão para distribuir energia elétrica nos distritos de Sander e Três Coroas, município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1955, Página 12195 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 360 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada