Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.394, DE 25 DE MAIO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Alda Batista de Freitas a pesquisar mica, pedras coradas e associados no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1955, Página 10682 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 343 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Conselheiro Pena (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Mica - Pedra corada