Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.393, DE 25 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Virgílio Luiz Barcellos a pesquisar quartzo no município de Pitangui, Estado de MInas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1955, Página 10682 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 343 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada