Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.391, DE 25 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Emílio Cardena a pesquisar areia e argila no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1955, Página 10563 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 342 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada