Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.379, de 24 de Maio de 1955

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para auxílio na reconstrução do edifício escolar do Instituto Princesa Isabel, do Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1955, Página 10363 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 338 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1955, Página 11085 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):