Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.365, DE 17 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ovídio Lucas Fagundes a pesquisar calcário e associados no município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1955, Página 10164 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 323 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada