Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.363, DE 17 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Nascife de Jesus Safe a pesquisar calcário, mármore e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1955, Página 10163 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 322 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada