Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.358, de 17 de Maio de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros José Martins Ramos e Francisco da Silva Neiva a pesquisar quartzo e associados no município de Xique-Xique, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1955, Página 10163 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 319 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada