Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.356, de 17 de Maio de 1955
EMENTA: Autoriza a S.A. Cimento, Mineração e Cabotagem, "CIMINAR" a lavrar caulim no município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1955, Página 10162 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 318 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada