Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.342, DE 17 DE MAIO DE 1955

EMENTA: Concede à sociedade anônima "Eno - Scott & Bowne, (Brazil) Limited" autorização para funcionar na República e revoga os Decretos que concederam à sociedade anônima "Eno - Scott & Bowne, ;Inc. of Brazil" autorização para funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1955, Página 10091 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 311 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1955, Página 10945 (Retificação)
Observação: O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U. de 23/05/1955, pág. 10091.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Canadá