Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.326, DE 10 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eurípedes Silva a pesquisar água mineral no município de Itamonte, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1955, Página 9562 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 300 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada