Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.323, de 10 de Maio de 1955
EMENTA: Autoriza S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem "Cimimar" a pesquisar calcário e associados no município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1955, Página 9561 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 298 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada