Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.320, DE 10 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Leão da Silva a lavrar calcário no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1955, Página 9410 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 296 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada