Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.310, DE 9 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Richard Paul Werner a pesquisar minério de ferro no município de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1955, Página 9499 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 280 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada