Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.307, DE 9 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Aldo Brandão Feder a pesquisar água mineral no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1955, Página 9498 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 279 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada